Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Homicídio. Júri. Absolvição com base na legítima defesa. Interrogatório e prova testemunhal. Valoração.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Ação revisional. Contrato de abertura de crédito (desconto de duplicatas). Alegação de cerceamento de defesa afastada.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)